Procuradoria Geral

Publicado em 22/10/2025
Atualizado em 24/03/2026

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Nº: 0001/2026 Data: 24/03/2026 Categoria: Modelos de Licitações e Contratos Subcategoria: Geral	Titulo:Modelo de relatório de encaminhamento da Ata de Registro de Preços Descrição Modelo de relatório de encaminhamento, que deve ser anexado na ata de registro de preços, quando houver alteração a ser registrada.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2026 Data: 24/03/2026 Categoria: Modelos de Licitações e Contratos Subcategoria: Geral	Titulo:Modelo de declaração de conformidade da Ata de Registro de Preços Descrição Modelo de declação de conformidade, deve estar anexo a Ata de Registro de Preços.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2026 Data: 24/03/2026 Categoria: Modelos de Licitações e Contratos Subcategoria: Geral	Titulo:Modelo de Termo de Referência - Compras Descrição Trata-se de modelo oriundo da CNMLC, com redação adequada para utilização no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2025 Data: 22/10/2025 Categoria: Modelos de Licitações e Contratos Subcategoria: Geral	Titulo:Modelo de Estudo Técnico Preliminar Descrição	Visualizar Documentos: 1
Nº: 0001/2025 Data: 17/10/2025 Categoria: Modelos de Licitações e Contratos Subcategoria: Geral	Titulo:Modelo de Ata de Registro de Preços Descrição Trata-se de modelo oriundo da CNMLC, com redação adequada para utilização no âmbito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Visualizar Documentos: 1

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